Revisão do rendimento do FGTS O julgamento avalia se o índice de correção do FGTS deve ser alterado. A ação foi proposta pelo Solidariedade em 2014,como declarar imposto de renda apostas esportivas mas o julgamento começou em 20 de abril deste ano. Na época, foram dados dois votos, mas a sessão foi suspensa quando o ministro Nunes Marques pediu vista do processo.


Revisão do FGTS e o STF: "entrou e ganhou"? Já te aviso que não! Isso porque o STF ainda não decidiu se a Revisão do FGTS é possível ou não. Neste sentido, se o Supremo julgar a improcedência desta Revisão, todos os processos em trâmite (inclusive as futuras ações) serão negados.


3. Evolução do Saque-Aniversário e do Empréstimo com Alienação e Cessão Fiduciária. A opção pelo Saque-Aniversário do FGTS foi autorizada com a entrada em vigor da MP no 889/2019, convertida na Lei no 13.932/2019, e ficou valendo efetivamente a partir de outubro/2019, quando já houve as primeiras adesões.


Saiba todos os detalhes sobre as três vitórias do Fundo de Garantia do Trabalhador que está chegando de imediato em 2024. E junto com a chegada do ano de 2024, muito já se fala nos pagamentos que irão ocorrer este ano, inclusive, no que se trata do FGTS. Dessa forma, com direito a saque extra a partir de 250 liberado na Caixa, nova lei e ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação de correção do dinheiro depositado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Atualmente, o retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que rende próxima de zero. Com isso, a atualização do dinheiro fica abaixo da inflação, deixando de repor as perdas do ...


Modalidade de retirada do FGTS foi criada em 2019 e se tornou dor de cabeça para trabalhadores. Agora, o Governo deve revê-la. FGTS anuncia mudanças no saque-aniversário em 2024; ... A mudança mais significativa seria a liberação do saque para quem optou pelo saque-aniversário e acabou sendo demitido.


Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS estão começando a ter acesso à cota de 2024 de forma gradual. As retiradas estão sendo liberadas conforme o mês de aniversário de ...


O ministro Kassio Nunes Marques devolveu o processo da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e um novo julgamento sobre o caso já pode ser marcado no STF (Supremo Tribunal Federal). A data, porém, depende da presidência da corte, que é quem determina a pauta das sessões.


A Revisão do FGTS está fundamentada pela ADI 5090 que não foi julgada ainda pelo STF. Entenda do que se trata e descubra se tem direito. ... O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, ...


Na retomada do julgamento da ação que discute a correção dos depósitos do FGTS, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta quinta-feira (9) uma nova forma para aplicação de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.


Cristiane Gercina São Paulo O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e interrompeu o julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nesta quinta-feira (9). Com isso, o processo levará ainda mais tempo para chegar a uma decisão final.


Calendário de saque-aniversário do FGTS em 2023/2024. No caso do saque-aniversário, o calendário do FGTS em 2023/2024 já foi definido e prevê liberações nos seguintes prazos: Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023; Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023; Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023; Abril: de 03 de ...


Revisão do FGTS | Novas Notícias em 2022 João Badari 22/10/2021 Este artigo procura solucionar todas as dúvidas sobre a revisão do FGTS em 2022, por exemplo, muitos acreditam que ela já foi julgada e que o período de correção é de 1999 a 2013.


A adesão é opcional e os saques podem ser feitos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet ... tem direito apenas à multa rescisória de 40% do valor do FGTS. O saque-aniversário só é liberado para o trabalhador que comunica à Caixa ... Regras para entrar com a Revisão do FGTS 2023. Como está a Multa de 40% do ...


A revisão do FGTS refere-se a um processo que busca analisar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante um determinado período. O QUE É A REVISÃO DO FGTS 1999 A 2023? Em 1999, houve mudanças na forma como o FGTS era corrigido, e desde então, surgiram questionamentos sobre a aplicação de índices de correção monetária mais vantajosos para os trabalhadores.


A revisão do FGTS é uma ação judicial que questiona a correção do dinheiro depositado no Fundo de Garantia. Atualmente, o retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a TR, que rende quase nada. Como resultado, a atualização do dinheiro fica abaixo da inflação, resultando em perdas para os trabalhadores. Desde 1999, quando houve uma mudança ...


Correção do FGTS foi aprovada? Veja quando sai o resultado da votação Julgamento da correção do FGTS foi suspenso por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Votação está 2 a 0 pela mudança do rendimento e não possui data para ser retomada. Por Caroline Pieczarka em 28/04/2023 11:27 1


São Paulo A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode aumentar o saldo do trabalhador nas contas vinculadas ao fundo administradas pela Caixa Econômica Federal. O julgamento, retomado nesta quinta (9) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), foi suspenso depois de um pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin.


O julgamento da revisão do FGTS no STF foi suspenso pela ministra Rosa Weber após a apresentação dos votos de Barroso e do ministro André Mendonça, que reforçou a tese do relator e afirmou que a TR é inconstitucional. A análise do tema deve ser retomada pelos ministros na quinta (27).


O ministro Kassio Nunes Marques devolveu o processo da revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e um novo julgamento sobre o caso já pode ser marcado no Supremo Tribunal Federal (STF). A data, porém, depende da presidência da corte, que é quem determina a pauta das sessões.


Revisão do FGTS: Entenda os pontos. Atualmente, a correção do Fundo de Garantia é de 3% ao ano mais Taxa Referencial, que ficou abaixo de 1%. Já o INPC, um dos índices que mede a inflação ...


A partir do momento que a empresa disponibilizar a chave ao funcionário, o serviço da chave do FGTS já está liberado. Ou seja, já é possível ter acesso ao valor diretamente na conta corrente pela Caixa Econômica Federal ou o banco indicado e que seja de titularidade de quem vai receber o benefício.


Revisão do FGTS. A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser solicitada na Justiça, para isso, basta que o trabalhador tenha tido saldo na conta do fundo entre o período de 1999 a 2013 (incluindo aposentados e quem já sacou os valores da conta). Existe uma estimativa que a revisão chegue a R$ 300 bilhões que irá ...


Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta. Calendário de saques em 2024.


Política STF volta a julgar ação que discute índice de correção do FGTS Análise do caso tinha sido interrompida em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Tema será primeiro item da pauta. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 09/11/2023 00h01 Atualizado há um mês


Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9/11), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.090, que questiona- dispositivos das leis 8.036/1990 e 8.177/1991, que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, em seguida, adiou mais uma vez o julgamento sobre o índice de correção a ser aplicado no FGTS, em sessão realizada nesta quinta-feira (9).Até agora, o placar da votação está 3 a 0 contra o uso da Taxa Referencial (TR), índice usado atualmente, na correção das contas do fundo.


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nessa quinta-feira o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da correção do FGTS, hoje feita pela Taxa Referencial (TR).